Devido á crise económica instalada em Portugal, o Orçamento do Estado para a Educação vai sofrer um corte este ano de 11,2 % em relação a 2010 - são menos 803,2 milhões de euros. O maior impacto da redução financeira vai ser sentido pelas escolas no próximo ano lectivo.
O Desporto Escolar (DE), que envolve 160 mil alunos, pode ter os dias contados se o Governo concretizar o projecto de despacho sobre organização do trabalho para o próximo ano lectivo. Menos verbas para funcionamento, menos professores (a Fenprof estima mais de 30 mil) e menos horas para actividades de enriquecimento curricular. Se a proposta de despacho de organização do ano lectivo for aprovada sem alterações, as escolas serão obrigadas a mudar a sua estrutura: desporto escolar, clubes e apoios podem estar em risco, o que significa que os alunos ficam com horários reduzidos e podem passar a sair mais cedo, se todos os cortes se confirmarem.
"Os alunos não são os culpados e não podem ser as vítimas. Se for para a frente acaba o Desporto Escolar", afirmou Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas. Os professores de Educação Física asseguravam o DE porque as escolas reduziam nos seus horários uma média de quatro tempos lectivos semanais para esse efeito.
Com o projecto de despacho, o DE passa para a componente não-lectiva. "Cada docente tem duas a três horas não-lectivas por semana para aulas de substituição, apoios, tutorias, salas de estudo, etc. As escolas vão ter de gastar as horas não-lectivas no que é mais pedagógico e o Desporto ficará para trás", disse o dirigente.
O Conselho de Escolas aprovou, por unanimidade, um parecer que considera "comprometidos o apoio educativo, a escola a tempo inteiro, as aulas de substituição, o desporto escolar, o desenvolvimento de projectos educativos, o cumprimento das metas de aprendizagem, e os objectivos a atingir até 2015" se o Governo não mudar o diploma.
O Ministério da Educação quando confrontado com as preocupações dos docentes e fonte do gabinete de Isabel Alçada sublinhou que a proposta "ainda não está fechada"; que o desporto escolar "será alvo de despacho específico" e que o "sistema educativo gera milhões de horas não lectivas", pelo que o Governo decidiu redistribuir o crédito concedido às escolas, "de forma mais equitativa".
Fonte: Correio da Manhã + Jornal Noticias
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